Receber a carta do INSS com o aviso de “Benefício Indeferido” é frustrante, especialmente quando o motivo alegado é que a renda da sua família é “alta demais”. O que o sistema do INSS não te conta é que essa avaliação inicial costuma ser rígida e, muitas vezes, injusta. Se você cuida de um idoso ou de uma pessoa com deficiência, sabe que o custo de vida vai muito além do básico.
Como o INSS calcula a renda (e onde ele erra) A regra do INSS diz que, para ter direito ao BPC-LOAS, a renda por pessoa da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo. O problema é que o perito ou o sistema analisa apenas o que entra de dinheiro, ignorando completamente o que sai.
A Justiça entende a sua realidade A boa notícia é que o “não” do INSS não é a palavra final. Na Justiça, é possível comprovar a sua condição de vulnerabilidade abatendo do cálculo da renda os gastos essenciais, como:
- Medicamentos de uso contínuo (que o SUS não fornece);
- Fraldas geriátricas ou infantis;
- Alimentação especial e suplementos;
- Consultas e tratamentos médicos particulares.
Como reverter essa situação? Se o seu benefício foi negado recentemente, não tente abrir um novo pedido do zero correndo o risco de ser negado novamente. O ideal é analisar a carta de indeferimento e entrar com um recurso ou ação judicial exigindo o abatimento desses gastos.
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